Sobre o projeto

PROJETO ALVORADA: INCLUSÃO social e PRODUTIVA DE PESSOAS EGRESSAS DO SITEMA PRISIONAL

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira, em dezembro de 2019, é de 748.009 e é a terceira maior população prisional do mundo, atrás dos Estados Unidos e China. Enquanto nos últimos anos os países líderes do ranking vêm aumentando suas ações de política prisional, o mesmo não tem ocorrido no Brasil.          A discussão sobre a inserção social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional não é nova no mundo. Surge a partir observação de que a prisão não reintegra os indivíduos, demonstrando a incapacidade deste modelo de punição resolver o problema da violência e da criminalidade.

 Ao final do cumprimento da pena, que marca o retorno do sujeito para o convívio social, os desafios são intensificados, a começar pela falta de acesso aos direitos básicos, marcados pela dificuldade de vinculação e atendimento pelos serviços e políticas públicas de saúde, assistência social, educação e trabalho e pela desconfiança e agravamento do preconceito social. O modelo de sistema prisional vigente falha no propósito de reintegrar o infrator de volta a sociedade. A partir daí surge a necessidade de criar estratégias que promovam a reintegração social e diminuam as taxas de reincidência.

O projeto Alvorada teve seu início em julho de 2017, no Instituto Federal de Campinas, como projeto piloto para testar uma nova abordagem para inserção social de pessoas egressas via mundo do trabalho. O projeto se mostrou eficiente quanto a reinserção social dos alunos que participaram das atividades acadêmicas. O fato de estarem inseridos na escola com os demais discentes dos diversos cursos trouxe à tona a discussão do que é a escola. Cabe ressaltar a forma brilhante que os alunos do Alvorada se incluíram nesse contexto, atendendo as regras de convívio e criando uma coesão de grupo excelente, isto é, a classe heterogênea criou mecanismos fortes de união.

De forma geral o projeto foi bem-sucedido. A equipe gestora do projeto, do Instituto Federal de Campinas, entende que é um caminho eficaz para a inclusão social das pessoas egressas e com potencial de sucesso para escala.